Escola Estadual Otoniel Mota, em Ribeirão Preto (SP)
Carlos Trinca/EPTV
O Ministério Público instaurou nesta quinta-feira (28) um inquérito civil para apurar denúncias contra um professor por suspeita de importunação sexual contra alunas adolescentes de uma escola estadual de Ribeirão Preto (SP).
O procedimento foi aberto pela Promotoria da Infância e Juventude depois que mães de estudantes da Escola Estadual Otoniel Mota registraram o caso na Polícia Civil e relataram episódios ocorridos durante aulas de educação física na última semana.
Em um dos relatos, uma mãe diz que o professor colocou a mãe no órgão genital e chamou uma aluna de “gatinha.”
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Além da conduta do docente, o promotor responsável, Moacir Tonani Junior, quer saber quais eram as condições da escola e da equipe para lidar com esse tipo de problema.
“Precisamos apurar se a diretoria tinha capacidade de constatar irregularidades nos professores, se estes eram capacitados, e se o número de servidores estavam condizentes com a necessidade da escola. Se foi omissa a diretoria na fiscalização de seus servidores, ou acobertou algo de irregular que já percebeu que vinha acontecendo, poderá ser afastada a pedido do MP”, disse o promotor.
A Secretaria de Estado da Educação confirmou ter encerrado o contrato temporário com o professor, além de instaurar uma apuração preliminar. A reportagem não conseguiu localizar um advogado de defesa do professor Gustavo Cucolicchio, alvo das denúncias.
Já a Secretaria de Segurança Pública informou que o caso foi registrado como importunação sexual na Delegacia de Defesa da Mulher de Ribeirão Preto para apuração dos fatos.
O que o inquérito vai apurar
De acordo com o promotor de Justiça responsável, o primeiro passo das investigações será entender o que realmente aconteceu.
Para isso, Tonani Junior vai solicitar à direção da escola informações sobre as vítimas e seus responsáveis, bem como realizar escutas especializadas com as adolescentes, ouvir testemunhas, além do professor denunciado.
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Na sequência, o promotor quer verificar de que forma o docente foi contratado, se ele tinha requisitos para ministrar as aulas e se estava inscrito no Conselho Regional de Educação Física, aptidão para lidar com adolescentes, se já havia exercido outra função pública, bem como confirmar se de fato foi demitido, como foi alegado pela Secretaria de Educação.
A estrutura e a equipe da escola onde ocorreram os casos de importunação também serão investigados.
O prazo para envio das informações é de 15 dias. “Ademais, a mera demissão do professor não basta. Nem a instauração de um procedimento adminsitrativo para se apurar os fatos.”
Segundo Tonani Junior, ao fim das investigações, tanto o professor quanto o estado, que o contratou, podem ser alvos de punições na esfera cível, que ocorre em paralelo com as investigações criminais, que dependem da Polícia Civil e da Promotoria Criminal.
“O professor poderá sim responder criminalmente. Vai depender muito do que restar comprovado o que ele fez. Pode ir de um mero ato obsceno, de uma importunação sexual, assédio sexual”, exmplificou.
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Fonte: https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2026/05/28/mp-instaura-inquerito-apos-professor-ser-denunciado-por-importunacao-sexual-em-escola-estadual-de-ribeirao-preto.ghtml
